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Atualizado em setembro de 2026
Perguntas Frequentes - PLNM (2025)
Guia de PLNM nível 0
Descritores - níveis de proficiência
Inclusão de alunos migrantes em meio educativo
Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas
Portefólio Europeu de Línguas para os 2.º e 3.º Ciclos
Portefólio Europeu de Línguas para o Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto
Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto
Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto
Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro
Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro
Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro
